# Dossiê de integridade e proteção editorial Versão 1.0.0 · 25 de julho de 2026 Identificador editorial: `ATV · TURBO TEMI · ALD 360` Este documento organiza controles editoriais, clínicos, de privacidade e de propriedade intelectual do Antigravity Consultas. Ele não é parecer jurídico, não promete impedir processos, fraude ou cópia e não substitui análise profissional qualificada quando o caso concreto exigir. ## 1. Princípio central: dúvida não vai ao público Todo material novo começa em um dos estados: - `public-approved`: conteúdo geral revisado, com direitos e aprovação documentados; - `public-cited`: conteúdo médico, científico ou factual, com fontes, data, revisão humana e limites; - `restricted-owner`: rascunho, beta, conteúdo pessoal ou administrativo, disponível apenas em superfície autenticada; - `quarantine`: dúvida sobre veracidade, direito de uso, privacidade, segurança, difamação, conflito ou credencial; - `rejected`: publicação recusada. Somente as duas primeiras classes podem entrar no artefato público. Ausência de informação equivale a `quarantine`, nunca a aprovação. ## 2. Arquitetura de contenção 1. O repositório preserva fontes, histórico Git e decisões editoriais. 2. O construtor público usa allowlist explícita. 3. Arquivos privados, rascunhos, segredos e dados administrativos não são copiados. 4. O gate incremental verifica cada arquivo novo ou modificado. 5. A saída é novamente sanitizada e validada. 6. Conteúdo pessoal permanece no backend com controle por função e políticas de linha; GitHub Pages não é usado como cofre. 7. Suspeita relevante interrompe a publicação e abre revisão humana. ## 3. Matriz mínima de riscos | Risco | Sinal de alerta | Decisão inicial | Evidência para liberar | |---|---|---|---| | Segredo ou credencial | senha, token, chave, JWT | bloquear | remoção e rotação quando aplicável | | Dado pessoal | e-mail, telefone, CPF, cadastro | restringir | finalidade, minimização, base e revisão | | Dado de paciente | nome, prontuário, imagem identificável | bloquear | anonimização robusta e autorização cabível | | Direito incerto | imagem/texto sem origem ou licença | quarentena | autoria, licença ou permissão documentada | | Alegação profissional | CRM, título, especialidade, grau | quarentena | fonte oficial ou documento verificado | | Conteúdo médico | dose, diagnóstico, score, tratamento | citar/revisar | fonte rastreável, data, população, revisor e limites | | Publicidade | preço, link de venda, afiliação | revisar | natureza comercial e conflito claramente informados | | Difamação/fraude | acusação contra pessoa ou empresa | bloquear | análise factual e jurídica proporcional | | IA | resposta sem conferência ou fonte fabricada | bloquear | revisão humana e referências abertas | | Beta/pessoal | relato íntimo, reflexão não aprovada | restringir | consentimento consciente e aprovação para publicar | ## 4. Conteúdo clínico e científico Cada item precisa indicar, conforme o risco: - finalidade educacional e público-alvo; - data da pesquisa e da revisão; - fonte primária, diretriz ou documento oficial; - população, exclusões, unidade, janela e versão; - distinção entre evidência, síntese editorial e inferência; - riscos de atualização, conflito ou aplicação fora do contexto; - revisão humana identificada no registro editorial; - alerta de que a ferramenta não substitui avaliação individual, protocolo local nem cuidado de emergência. Fontes nunca legitimam uma conclusão que não sustentam. Citações extensas, figuras e logotipos de terceiros exigem análise própria de direitos. ## 5. Autoria, atribuição e proveniência O rodapé global atribui a idealização da plataforma e a responsabilidade editorial a **Aldenir Rocha de Oliveira Filho**, com as funções declaradas de editor, criador, codificador, produtor, atualizador e patrocinador independente. Essa atribuição: - não reivindica autoria sobre fatos, métodos, ciência ou obras de terceiros; - não substitui o crédito individual de colaboradores; - não transforma o selo interno em marca registrada ou certificação; - não cria exclusividade sobre uma ideia abstrata. Para obras autorais relevantes, conservar: - título e descrição; - autor e contribuidores; - versão e data; - arquivo exato e SHA-256; - commit Git; - fontes e estado de direitos; - histórico de correções. Hash e Git ajudam a demonstrar integridade e cronologia, mas não constituem prova jurídica absoluta. ## 6. Estado de direitos Enquanto não houver licença específica, o conteúdo editorial original é oferecido para leitura gratuita com direitos reservados. Gratuidade não significa domínio público. - Links podem ser compartilhados. - Citações breves devem indicar autor, plataforma, título, versão, data e URL, observados os limites legais. - Reprodução extensa, adaptação, redistribuição ou exploração comercial exigem autorização quando não houver licença aplicável. - Código, fontes, imagens, artigos, logotipos e dependências de terceiros preservam os respectivos direitos e licenças. - Nenhuma licença Creative Commons está ativa por este documento. ## 7. Registros externos opcionais A Fundação Biblioteca Nacional informa que o registro de obra intelectual é facultativo e pode servir como meio adicional de documentação de autoria e titularidade. O INPI mantém o procedimento oficial para busca e pedido de registro de marca. Esses atos dependem de decisão e protocolo do titular; o Antigravity apenas organiza materiais e não os executa automaticamente. ## 8. Privacidade - Coletar somente o necessário para finalidade declarada. - Evitar dados clínicos identificáveis em manifestações. - Permitir manifestação anônima quando tecnicamente disponível. - Manter diretório de usuários restrito ao administrador autorizado. - Não gravar senha, token ou chave no navegador ou no repositório. - Separar identidade, credenciais declaradas e verificação por fonte. - Definir retenção e exclusão antes de ativar produção. - Registrar acessos administrativos e incidentes sem expor conteúdo sensível. ## 9. Monitoramento contínuo O fluxo contínuo possui duas vias: 1. **Gate de publicação:** executado em cada pull request e publicação para impedir novo conteúdo sem registro editorial. 2. **Radar normativo:** executado diariamente contra fontes oficiais allowlisted. Mudança, indisponibilidade ou redirecionamento abre pendência de revisão; não publica interpretação jurídica automaticamente. O histórico público recebe somente atualizações humanas aprovadas, versionadas e sem conteúdo sensível. ## 10. Fontes oficiais de referência - Lei nº 9.610/1998: - Lei nº 13.709/2018: - Resolução CFM nº 2.336/2023: - Manual de Publicidade Médica: - Direitos Autorais · Fundação Biblioteca Nacional: - Marcas · INPI: - Creative Commons License Chooser: - Creative Commons FAQ: ## 11. Revisão periódica Revisar este dossiê sempre que ocorrer: - alteração relevante em fonte oficial monitorada; - novo tipo de dado, login, assinatura ou integração; - novo formato comercial, patrocínio ou afiliação; - incidente, reclamação, correção material ou notificação de uso indevido; - mudança de licença, titularidade, marca ou estrutura organizacional; - criação de módulo clínico de maior risco.